Sobre o evento
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) promove anualmente um evento de suma importância para o cenário da governança pública.
Nestes eventos, os Tribunais de Contas e órgãos públicos se reúnem para discutir questões públicas relevantes, compartilhar experiências e fortalecer a colaboração entre as instituições.
Conselheiro Edilson de Sousa Silva
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon
Conselheiro Presidente Fernando Augusto Mello Guimarães
Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCE-PR
Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima
Instituto Rui Barbosa – IRB
Conselheiro Thiers Montebello Viana
Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - Abracom
Conselheiro Luiz Antonio Chrispim Guaraná
Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC
Conselheira-Substituta Milene Dias da Cunha
Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas - Audicon
Mensagem dos presidentes
Ultrapassamos a era do reconhecimento formal dos direitos para a sua efetivação material e essa travessia tem sido crucial para garantir que os direitos não sejam meramente teóricos, mas que tenham impacto real na vida das pessoas.
O reconhecimento dos direitos é o primeiro passo no processo de garantir a justiça e a igualdade na sociedade e, sua essencialidade reside em estabelecer um marco legal e moral que orienta as ações do Estado e dos cidadãos.
A efetivação dos direitos, por sua vez, envolve a criação de mecanismos e instituições que garantam que os direitos reconhecidos sejam respeitados e aplicados e, nesse sentido, o desafio é perene e requer vigilância constante e atuação de diversas esferas do poder público. Conforme dizeres de Norberto Bobbio “a efetivação dos direitos depende de uma série de fatores, incluindo a vontade política, a estrutura institucional e a participação ativa da sociedade civil.”
A missão constitucional atribuída aos Tribunais de Contas revela seu honroso ofício de assegurar que os recursos destinados às políticas públicas, como saúde, educação e segurança, sejam efetivamente aplicados mediante sua atuação de fiscalização, controle, transparência e accountability (responsabilização) na administração pública.
Eis um grande desafio que marca o tempo presente, cujo bom êxito requer um espaço dialógico de debates e integração, compartilhamento de experiências e boas práticas, projeção de cenários e soluções inovadoras, de modo a garantir a máxima efetividade dos direitos formalmente assegurados em prol de um país mais justo e igualitário.
Em breve, teremos a oportunidade de refletir sobre necessidades contemporâneas e projetar nossas ações para o futuro durante as atividades que se seguirão no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que ocorrerá entre os dias 11 a 14 de novembro de 2024, no Centro de Eventos do Mabu Thermas Grand Resort, na cidade de Foz do Iguaçu – PR, cujo tema central é justamente o “controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”.
O evento, promovido pelas entidades representativas do Sistema de Controle Externo e recepcionado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná, busca debater temas centrais da efetivação das políticas públicas brasileiras, abordando de forma transversal questões afetas ao papel dos Tribunais de Contas como agentes catalisadores na concretização das políticas públicas, sobretudo em tempos de inteligência artificial e dos novos desafios para o controle externo brasileiro. Teremos uma extensa agenda de seminários, painéis, palestras, conferências, encontros e reuniões, cujo objetivo principal é o aperfeiçoamento do Sistema em prol da efetividade das políticas públicas.
Desejamos a todos um evento inspirador e produtivo. Que juntos possamos alcançar grandes resultados para os Tribunais de Contas do Brasil e para a sociedade brasileira. Contamos com sua presença.
Conheça os palestrantes
Credenciamento
Palestra de Abertura
Reflexos da Inteligência Artificial na Dinâmica dos Tribunais
Seminários
Inteligência Artificial e Políticas Públicas
Intervalo Almoço
Seminários
Segurança Pública
- Lenir SantosEspecialista em Direito Sanitário
Tribunais de Contas e Linguagem da Arte: Uma Experiência Virtual
- Ferdi AliciDiretor e Artista de Novas Mídias da OUCHH Studio
Mabu Thermas Grand Resort
Além da estrutura do resort o Mabu Thermas conta com equipe especializada de eventos e um amplo Centro de Convenções com salas, auditórios e salões que atendem até 4 mil pessoas simultaneamente.
O empreendimento segue políticas de sustentabilidade (ESG) há 10 anos. Além de ser o primeiro resort do Brasil a conquistar certificação em sustentabilidade, conforme a norma NBR 15401 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
